A Receita Federal anunciou que a partir das 10h da próxima segunda-feira (24) estará disponível a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.
Neste lote, serão contemplados um total de 5.632.036 contribuintes, entre aqueles considerados prioritários e não prioritários, resultando em um montante de R$ 7,5 bilhões. O pagamento dessas restituições está previsto para ocorrer no dia 31 de julho.
Os critérios para inclusão no terceiro lote variam de acordo com diferentes categorias de contribuintes. Serão beneficiados inicialmente os idosos acima de 80 anos, totalizando 16.536 pessoas. Além disso, 95.047 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos também receberão suas restituições. Outro grupo contemplado é formado por 9.740 contribuintes que possuem alguma deficiência física ou mental, ou enfrentam alguma moléstia grave.
Além disso, 30.700 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério também serão beneficiados com a restituição. Outro contingente incluído no terceiro lote é composto por 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optado por receber o valor via PIX. Por fim, 1.600.964 contribuintes não prioritários, que entregaram suas declarações até o dia 23 de março, também foram incluídos nesse lote.
Para verificar a disponibilidade da restituição, o procedimento é bastante simples. A partir do dia 24, o contribuinte poderá fazer a consulta através da página da Receita Federal na internet (www.gov.br/receitafederal). Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”.
É importante salientar que o contribuinte tem também a opção de realizar uma consulta detalhada da situação de sua declaração, verificando se há alguma pendência. Para isso, basta acessar o extrato de processamento no e-CAC. Esse recurso permite visualizar informações sobre eventuais pendências encontradas, possibilitando correções caso haja equívocos.
O pagamento das restituições está agendado para o dia 31 de julho, e o crédito será efetuado na conta bancária informada no momento da declaração. Caso ocorra algum impedimento para o crédito, o contribuinte poderá reagendar a transferência dos valores de maneira simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf.
Outra opção é entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Em 2023, a Receita Federal recebeu um total de 41,15 milhões de declarações. Conforme os dados apresentados, aproximadamente 60% dos contribuintes que enviaram suas declarações têm direito a restituição.
