Na tarde desta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que sancionou o projeto de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 5 de maio e pelo Senado Federal, em 11 de maio.
Até a última atualização desta reportagem, a sanção não havia sido publicada em Diário Oficial da União (DOU) e, portanto, ainda não era possível saber se há vetos à proposta.
“Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que visa atender as pequenas empresas e micro empresários de forma permanente”, disse Bolsonaro, em vídeo publicado nas redes sociais ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na gravação, Guedes afirmou que o Pronampe foi uma “foi injeção na veia de capital de giro e crédito para pequena e média empresa”.
