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segunda-feira, 22 de junho de 2026

Tramitação da PEC do fim da escala 6×1 continua travada no Senado Federal

A PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais continua sem previsão de avanço no Senado Federal. O texto segue retido na presidência da Casa e não deve ser analisado nesta semana, marcada por trabalhos semipresenciais e agenda esvaziada.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a situação permaneça inalterada, a matéria completará um mês de paralisação no próximo sábado (27).

A assessoria da CCJ informou que não recebeu autorização para iniciar a tramitação do texto. Já o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), não convocou reuniões para esta semana devido ao baixo quórum esperado.

O cenário também é influenciado pelo feriado de São João no Nordeste e pelo jogo da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo, eventos que tradicionalmente reduzem a movimentação no Congresso Nacional.

Embora tenha sido aprovada com ampla maioria na Câmara, a proposta enfrenta resistência de parte dos senadores. A oposição apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e autorizar contratos de trabalho por hora.

Mesmo diante do impasse, Otto Alencar declarou que dará prioridade à proposta que extingue a escala atual, por ter começado a tramitar antes do texto alternativo.