Após contratar os shows dos cantores Marília Tavares, João Gomes e o grupo Pixote para a comemoração do aniversário de Barcelos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu investigar possíveis irregularidades nos gastos da Prefeitura de Barcelos com o 29º Festival do Peixe Ornamental (Fespob). O evento aconteceu em janeiro, mas os custos não foram divulgados no portal da Transparência da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Nas redes sociais, a prefeitura destacou as atrações naturais e turísticas da cidade, promovendo o festival realizado de 30 de janeiro a 2 de fevereiro. No entanto, a falta de transparência gerou questionamentos sobre os valores gastos, principalmente com as atrações artísticas.
A Promotoria de Justiça informou que instaurará um procedimento preliminar para apurar as informações.
Tefé também sob investigação
A Prefeitura de Tefé também entrou na mira do MPAM por conta dos gastos com a 22ª Festa da Castanha, prevista para ocorrer de 1º a 4 de maio de 2025. O evento chamou atenção pelo valor destinado às atrações artísticas, que somam R$ 2,1 milhões.
Entre os artistas confirmados estão Simone Mendes e Pablo, contratados por R$ 900 mil cada, além de Marcynho Sensação, cujo cachê foi de R$ 350 mil. Os valores foram divulgados pela própria prefeitura e repercutidos nas redes sociais.
O MPAM busca avaliar a legalidade e razoabilidade dos gastos, considerando que o município decretou sucessivas situações de emergência devido à estiagem, queimadas e tempestades. Segundo o promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, a investigação também analisará possíveis deficiências nos serviços públicos.
As contratações artísticas foram feitas por meio de inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/21. No entanto, não houve transparência sobre a origem dos recursos adicionais mencionados pela prefeitura. Além dos cachês, serão apurados os custos com estrutura, organização, iluminação e som.
O MPAM deu prazo de dez dias para que o prefeito Nicson Marreira Lima apresente a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. A Câmara Municipal de Tefé deverá fornecer a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Também foram solicitadas informações sobre possíveis convênios com o Governo do Amazonas, emendas parlamentares e o planejamento para combater a estiagem e queimadas.
A prefeitura ainda deverá comprovar a regularidade no pagamento de salários e benefícios dos servidores municipais, garantindo prioridade às despesas essenciais.
O MPAM deu prazo de dez dias para que o prefeito Nicson Marreira Lima apresente a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. A Câmara Municipal de Tefé deverá fornecer a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Também foram solicitadas informações sobre possíveis convênios com o Governo do Amazonas, emendas parlamentares e o planejamento para combater a estiagem e queimadas.
A prefeitura ainda deverá comprovar a regularidade no pagamento de salários e benefícios dos servidores municipais, garantindo prioridade às despesas essenciais.
