Nova decisão suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

A retirada das casas flutuante da bacia do tarumã-açu ganhou um novo capítulo. A Justiça do Amazonas suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes. A decisão liminar é da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), e garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da Defensoria. A decisão atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

Na decisão, a desembargadora reconheceu o risco de dano grave e de difícil reparação caso a retirada dos flutuantes fosse mantida, já que muitos deles servem como moradia para famílias ribeirinhas, além de abrigarem escolas, postos de saúde e outros serviços essenciais.

A DPE-AM foi acionada por pessoas em condição de vulnerabilidade que moram e trabalham em flutuantes e que, com a decisão pela retirada, ficaram sob risco de “perder suas moradias, seu sustento e a totalidade do patrimônio construído ao longo de anos”.

A Associação de Moradores da Marina do Davi, alega que mais de 250 famílias residem em 194 flutuantes e, seriam afetadas com a retirada dos flutuantes dos rios Negro e Tarumã-Açu.