Presidente Jair Bolsonaro [ sem partido] decide assinar decreto reduzindo o tributo do imposto do Polo de Refrigerantes, da Zona Franca de Manaus (ZFM), de 10% para 4%, para produção de concentrados, que deixou frustrada a bancada Amazonense no Congresso.
O senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), relatou nesta quarta-feira (9), em entrevista à Rádio Tiradentes, que irá convocar uma reunião de urgência, em Manaus, com deputados e senadores a fim de liberar uma saída para esse embaraço.
Omar disse que pode haver fechamento de fábricas do Distrito Industrial. “Em Atlanta, onde é a sede Coca-Cola, poderá fazer o concentrado.
Poderá produzir em Atlanta e exportar para o Brasil que irá cobrar 4%, e não irá precisar ter aqui uma cadeia produtiva”, disse senador, completando sobre a necessidade urgente do Ministério da Economia cobrar a Receita Federal para que o órgão cumpra a Lei de renúncia fiscal, das empresas que são beneficiadas com os incentivos. ” Devemos estabelecer critérios de um tributo do IPI, mas que precisa ser também reconhecida pela Receita Federal. Não poderá haver 50% de renúncia fiscal de IPI se a Receita não reconhece isso. E o que está acontecendo”.
O senador disse que a saída, para a grave situação do Polo de Concentrados do PIM, seria a de comover o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Paulo Guedes é uma pessoa que pode resolver esse assunto, que é o ministro da Economia.
O Ministro da economia viajando e chega neste final de semana. Iremos marcar uma reunião em que a bancada Amazonense estejam presente com o ministro. Vamos chamar o governador Wilson Lima e as demais cúpulas, para resolver essa situação o mais depressa possível”, relatou o Senador.
