Nesta sexta-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deflagraram a operação “Tô de Olho – Na Folia”. A iniciativa tem como principal objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança dos produtos que circulam durante o período carnavalesco, com foco especial no Distrito Federal e na Bahia.
Foco nas pomadas capilares e bebidas no DF e na Bahia
No Distrito Federal e na Bahia, a vigilância sanitária concentra seus esforços na fiscalização e orientação sobre o uso seguro de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo responsável de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes específicas estão verificando a regularidade de pomadas capilares em salões de beleza de shoppings e abordando trancistas em espaços públicos.
Inmetro avalia fantasias, adereços e preservativos
O Inmetro, por sua vez, está atuando na fiscalização de fantasias, adereços, acessórios carnavalescos como tiaras, óculos e máscaras, além de brinquedos e preservativos. A iniciativa conta com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O que é verificado em cada produto:
- Brinquedos: Verificação do selo de conformidade do Inmetro e atendimento aos requisitos básicos de segurança.
- Fantasias e Têxteis: Conferência das regras de etiquetagem, incluindo composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação.
- Bebidas: Inspeção das condições de armazenamento, registro (quando aplicável), rotulagem e conformidade com regulamentos sanitários.
- Pomadas Capilares: Fiscalização da regularização junto à Anvisa, conformidade da rotulagem, indicação de uso, restrições e condições de exposição e comercialização.
- Preservativos Masculinos: Verificação da presença e autenticidade do selo do Inmetro.
- Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs): Fiscalização para coibir a venda desses produtos, cuja comercialização é proibida no Brasil.
As irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Com informações da Agência Brasil
