Arquivos Código de Defesa do Consumidor | Portal da Capital AM

quarta-feira, 2 de setembro de 2026

JUSTIÇA

STJ rejeita recurso da Hapvida e mantém indenização por morte de...

Redação - 19/03/2026

BRASIL

TJSC determina que TAM Linhas Aéreas permita transporte de cão de...

Redação - 27/03/2025

AMAZONAS

Projeto de Lei do Deputado Péricles que visa substituir exemplar físico...

Editor Capital - 10/11/2023

AMAZONAS

No Amazonas, Apple é condenada por venda casada de iPhone

Editor Capital - 03/10/2023

GERAL

Shopping tem responsabilidade por assaltos ocorridos em suas dependências? Advogado responde

Editor Capital - 10/02/2023

MANAUS

Delegacia do Consumidor alerta para cuidados na locação de imóveis por...

Portal da Capital Am - 30/12/2020

BRASIL

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos; compras online crescem

Portal da Capital Am - 11/09/2020

BRASIL

Bienal RJ diz que não vai recolher livros após censura de...

Portal da Capital Am - 06/09/2019

Charges

Charge do dia – 19 de agosto de 2026

Redação 3 - 19/08/2026

Últimas

Em Manaus, Roberto Cidade mobiliza mais de 6 mil apoiadores em reuniões sobre educação,...

Editor Capital - 02/09/2026

Fã de Madonna, mulher tem despedida com dança ao som de ‘La Isla Bonita’...

Editor Capital - 02/09/2026

Anvisa suspende fabricação de produtos de limpeza da Unilever

Redação 02 - 02/09/2026

Servidor Público é preso suspeito de tentar 3st#pr@r adolescente de dezessete anos no Amazonas

Editor Capital - 02/09/2026