Justiça italiana analisa extradição de Zambelli; audiência é suspensa após pedido negado
A Justiça italiana iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento do pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. Uma audiência sobre o caso foi...
TJSP recorre ao STF para reverter suspensão de “penduricalhos” de juízes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando anular uma decisão que suspendeu o...
STF: campanhas de mobilização e boicote são amparadas pela liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que campanhas de mobilização, incluindo aquelas que estimulam o boicote a eventos ou produtos, são protegidas pela liberdade...
Justiça Federal mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel por falhas no...
A Justiça Federal em Brasília confirmou a multa de R$ 95,8 milhões imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel, concessionária responsável...
Senadores pedem a Fachin acesso a inquérito do Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal buscou nesta quarta-feira (11) o acesso à investigação sobre as fraudes ocorridas no Banco Master,...
Associações de juízes pedem ao STF para manter pagamentos de penduricalhos
Associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter...
PF pede suspeição de Dias Toffoli em inquérito do Banco Master
A Polícia Federal (PF) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que declare a suspeição de Dias Toffoli como relator...
Ministro Gilmar Mendes amplia debate sobre drogas ao defender uso próprio de cocaína
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a descriminalização do porte de cocaína para consumo próprio durante julgamento de recurso que...
Alelo consegue liminar e suspende aplicação de nova regra do vale-alimentação
A Alelo obteve uma liminar que suspende a aplicação de uma nova regra do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que obriga as empresas...
Fachin anuncia prioridade do CNJ no combate à violência contra a mulher
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que o combate à violência...
