STM dá dez dias para Bolsonaro e generais apresentarem defesa contra perda de patente
O Superior Tribunal Militar (STM) estabeleceu um prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro militares de alta patente...
Cármen Lúcia apresenta código de ética para guiar atuação de juízes
A ministra Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um conjunto de regras destinado a orientar a conduta...
Relator do TSE vota contra cassação do mandato do senador Jorge Seif
O relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (11) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif. A decisão se deu...
Justiça suspende julgamento de habeas corpus de Hytalo Santos e adia decisão sobre soltura
O julgamento do habeas corpus que pede a soltura do influenciador Hytalo José e de seu marido, Israel Natã, foi suspenso nesta terça-feira (10)...
Justiça condena envolvidos no assassinato de Marielle Franco a indenizar a viúva
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, paguem indenização...
TJ-AM mantém condenação de quase R$ 5 milhões contra Amazonas Energia por cobrança irregular...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou a condenação da Amazonas Distribuidora de Energia a devolver cerca de R$ 5 milhões ao município...
Moraes pede ao Exército manifesto sobre visita íntima a general preso por plano contra...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Comando do Exército um manifesto a respeito de uma visita íntima ao...
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) a...
Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro, mas aponta comorbidades
Um laudo emitido pela Polícia Federal (PF) descartou a necessidade de internação hospitalar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra detido. O documento,...
STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de um piloto acusado de espancar um jovem em Brasília. A defesa do acusado...
