Moraes determina envio de imagens da Operação Contenção à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Rio de Janeiro envie, em até 15 dias, todas...
STF decide em fevereiro sobre pagamentos extras a servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo sobre a suspensão de pagamentos extras a servidores públicos,...
MP denuncia 7 pessoas por esquema de corrupção no ICMS em SP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia formal à Justiça contra sete pessoas, incluindo empresários e ex-auditores fiscais da Secretaria da...
STF decide hoje se Lei da Anistia cobre ocultação de cadáveres
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 13 de fevereiro o julgamento que definirá o alcance da Lei de Anistia em casos de ocultação...
Justiça mantém piloto preso e nega cela especial após agressão
A Justiça do Distrito Federal manteve a prisão do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. Ele foi detido na semana...
STJ mantém pena de 27 anos para mãe condenada por matar o próprio filho...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de redução da pena de 24 anos de prisão da sul-africana Lee Ann Finck, condenada...
STJ identifica 28 violações da tornozeleira eletrônica de Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liberdade do rapper Oruam após constatar o descumprimento das medidas de monitoramento eletrônico. A decisão foi...
Justiça condena Pablo Marçal a pagar R$ 100 mil a Guilherme Boulos por disseminar...
A Justiça condenou o influenciador Pablo Marçal a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao ministro Guilherme Boulos por disseminar informações falsas. A...
STF retoma trabalhos em 2026 com pautas polêmicas sobre redes sociais, liberdade de expressão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o ano judiciário de 2026 com uma agenda repleta de julgamentos que prometem gerar intensos debates. As primeiras...
Cármen Lúcia será relatora do novo Código de Ética do STF
A ministra Cármen Lúcia foi designada para relatar o novo Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo ministro...
