Moraes homologa acordo para pena alternativa a militares condenados por planos contra autoridades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo de não persecução penal para dois militares acusados de integrar um...

Lula: Brasil é maior que golpistas e Judiciário é guardião da democracia

Em discurso na abertura do ano Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil é “maior que golpistas” e elogiou...

Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), discursou no Congresso Nacional nesta terça-feira (2) e ressaltou a importância da independência entre...

Cármen Lúcia propõe novas regras para juízes eleitorais em ano de eleição

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (2) que apresentará uma proposta para estabelecer regras de conduta mais...

Flutuantes no Tarumã-Açu seguem sem remoção definitiva, 25 anos após sentença judicial

A remoção dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro, voltou a ter prazo definido e multa estipulada, em mais um...

STF adia retomada com pautas de peso e polêmicas em 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um início de ano agitado em 2026, com a retomada dos trabalhos marcada para a próxima...

Gilmar Mendes ordena investigação da PF sobre suposta espionagem contra secretário do Recife

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue a alegada espionagem ilegal contra o secretário municipal...

ANP interdita totalmente a Refit no Rio de Janeiro por riscos graves à segurança

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a interdição total da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, localizada na zona norte...

Piloto acusado de agredir jovem no DF ficará em cela especial após prisão

O empresário e piloto Pedro Turra, de 19 anos, acusado de agredir gravemente e deixar em coma um jovem de 16 anos no Distrito...

Piloto de automobilismo é preso em Brasília acusado de espancar jovem e envolvimento em...

A Polícia Civil do Distrito Federal efetuou a prisão de Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, empresário e piloto de automobilismo, em Brasília, nesta...

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