Supremo Tribunal Federal autoriza punição dupla para políticos envolvidos em caixa dois
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, na tarde da última sexta-feira (6), que o uso de caixa dois em campanhas eleitorais...
STF decide por unanimidade que caixa dois em campanhas pode ser enquadrado como improbidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, por unanimidade, que a prática de caixa dois em campanhas eleitorais pode ser enquadrada como ato de improbidade...
STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração legal em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional tem 24 meses para aprovar uma lei que permita a participação dos indígenas Cinta...
Turista argentina acusada de injúria racial é solta pela Justiça do Rio
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada e influencer argentina Agostina Paez, acusada de injúria racial contra quatro funcionários...
STF decide que caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o caixa dois eleitoral pode ser enquadrado como ato de improbidade administrativa, permitindo a dupla responsabilização dos...
Alexandre Ramagem é ouvido pelo STF após ser considerado foragido nos EUA
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi ouvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por videoconferência. A oitiva ocorre após Ramagem ter...
Dino determina suspensão de pagamentos extras nos Três Poderes
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a suspensão de pagamentos de verbas consideradas "penduricalhos" nos Três Poderes da República. A...
Fachin cancela reunião sobre Código de Ética do STF
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a reunião que estava agendada para discutir a criação de um Código de...
Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre suspensão de penduricalhos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do Ministro Flávio Dino que determinou a...
PGR defende pejotização e competência da Justiça comum em parecer
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à chamada pejotização, modalidade de contratação que formaliza a relação...
